RÁDIO CIPA A RÁDIO DO TRABALHADOR DO BRASIL

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João 14:6 Respondeu Jesus: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2015




A JMC efetuará o pagamento das horas in itinere para os seus empregados, a partir do mês de maio/2013, sem o acréscimo de 50% e reflexos legais, considerando:
a) Jacobina-BA para JMC e retorno para Jacobina-BA, com tempo total de 30 (trinta) minutos de trajeto, sendo 15 minutos para ida e 15 minutos para volta.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por liberalidade da empresa durante a vigência do presente acordo a JMC fornecerá transporte exclusivo, sem ônus, para todos os seus empregados.
A JMC pagará horas in itinere retroativamente a todos os seus empregados ativos e cujo contrato de trabalho esteja em vigência no dia 01 de Outubro de 2013.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Considerando o prazo prescricional e a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, o pagamento considerará o período entre a admissão de cada empregado, limitado ao período de 31 de março de 2008 a 01 de Abril de 2013, totalizando 05 (cinco) anos.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Os valores devidos a cada um de seus empregados será parametrizado conforme cláusula 12° do presente ACT 2013 / 2015, que reflete o consenso das partes acordantes quanto à existência ou não transporte público no todo ou em parte do trajeto, a dificuldade ou não do acesso e, principalmente, aos tempos de trajeto de Jacobina-BA para JMC e retorno para Jacobina-BA, com tempo total de 30 (trinta) minutos de trajeto, sendo 15 minutos para ida e 15 minutos para volta.


PARÁGRAFO QUARTO: O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ouro e Metais e os empregados darão pela quitação pelo pagamento das horas in itinere e seus reflexos nos períodos relacionados acima na cláusula 12ª deste acordo.  


UNS TRABALHAM E RECEBE E OUTROS 

TRABALHAM E NÃO RECEBE?


QUEM AINDA NÃO RECEBEU VAI

 RECEBER?

sexta-feira, 28 de julho de 2017

DÚVIDA DO PESSOAL DO CANADÁ:

QUANDO UMA EMPRESA É ACIONADA NA JUSTIÇA POR DESCUMPRI NORMAS DE SEGURANÇA QUEM DEVE RECEBE UM LAUDE É O REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES OU O REPRESENTANTE DA EMPRESA?
 O REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES FOI CULPADO PELOS ACIDENTES?
O REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES FOI CULPADO PELAS MORTE DOS TRABALHADORES?
ELE ESTAVA FAZENDO VISTAS GROSSAS?
NÃO.
ESTAVA RECEBENDO SALÁRIO SEM TRABALHAR?
NÃO.
ELE PARTICIPOU DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO 
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2009?
NÃO.
QUEM PARTICIPA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO 
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO RECEBE LAUDO?

QUEM PARTICIPA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO 
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO RECEBE DEMISSÃO?

ISSO ESTÁ MUITO ESTRANHO.

A JMC YAMANA GOLD COM 102 ITENS LISTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E QUEM RECEBE UM LAUDO É O REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.

O PESSOAL DO CANADA DEVE ESTAR QUESTIONANDO: OS REPRESENTANTES DA EMPRESA RECEBERAM LAUDO?
A EMPRESA RECEBEU UM LAUDO?
CADÊ O DIRETOR DO SINDICATO QUE RECEBEU UM LAUDO EM 2011?

ELE PARTICIPOU DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO 
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2009?

ELE PARTICIPOU DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2011?

ELE FOI CULPADO PELOS ACIDENTES NA JMC YAMANA GOLD?
ELE JÁ VOLTOU A TRABALHAR?




 BRASIL.





segunda-feira, 17 de julho de 2017

Empresa terá que reintegrar dirigentes sindicais em Jacobina

Empresa terá que reintegrar dirigentes sindicais em Jacobina
A empresa Torres Eólicas do Nordeste terá que obedecer decisão liminar da Justiça do Trabalho e reintegrar 11 dirigentes sindicais dispensados sem justa causa.  Eles fazem parte do recém fundado Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Jacobina e Região (STIM-Jacobina) e foram dispensados antes que pudessem realizar o registro da entidade sindical no Ministério do Trabalho e Emprego.

A empresa alegou que os trabalhadores não detinham a estabilidade provisória do emprego, uma vez que a ausência do registro da entidade sindical implicaria na sua inexistência e, consequentemente, na inexistência da estabilidade dos dirigentes dispensados

O sindicato, por sua vez, sustentou que, segundo o art. 8º, VIII da Constituição Federal, a estabilidade dos dirigentes está assegurada desde o registro da candidatura até um ano após o mandato, o que corrobora com a Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho, assim como reflete o entendimento do TST e do STF.

O juiz Geovane de Assis Batista concedeu liminarmente a tutela, declarando sem efeito a despedida dos reclamantes, sob pena de multa de mil reais por dia de atraso no cumprimento da obrigação, argumentando que  "para o presente momento processual, a declaração de existência é o bastante, seja ela real ou aparente, para legitimar a qualidade de dirigente sindical dos reclamantes, e, por conseguinte, merecer a proteção constitucional".

Secom TRT5 - 11/12/2015
FONTE:https://www.trt5.jus.br/node/22697

quinta-feira, 20 de abril de 2017

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina


MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina




Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.
O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.
À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes. Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.
Morte de animais
A fazenda foi inspecionada na segunda-feira, 17, pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que acabara de morrer e outro “agonizando”. Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
FONTE:http://www.mp.ba.gov.br/noticia/36785
Redator: 
George Brito (DRT-BA 2927
          19/04/2017 - 12:51


terça-feira, 5 de abril de 2016

DEMISSÃO DE DIRETOR DO SINDICATO DOS MINEIROS

OS INVESTIDORES DEVEM ESTAR QUESTIONANDO:
QUAL O PAPEL DE UM SINDICATO NO BRASIL?
DE QUEM É O SINDICATO?
O SINDICATO REPRESENTA QUEM?
O DIRETOR DO SINDICATO QUE FOI DEMITIDO TEVE ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DO SINDICATO?
OS DIRETORES DO SINDICATO QUE PARTICIPAM DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO JÁ FORAM TODOS DEMITIDOS?
É PROIBIDO EVITAR ACIDENTE NA JMC YAMANA GOLD?
POR QUE  QUE TODOS OS DIRETORES DO SINDICATO NÃO RECEBE A DEMISSÃO?
A QUEM INTERESSA A DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO?
CADÊ O DIRETOR DO SINDICATO DOS MINEIROS DE JACOBINA QUE RECEBEU UM LAUDE EM 2011 E FICOU RECEBENDO SALÁRIO SEM IR TRABALHAR?
NO BRASIL TEM PREVIDÊNCIA SOCIAL?
POR QUE A JMC YAMANA GOLD NÃO ENCAMINHOU O DIRETOR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL?
TODOS OS COLABORADORES ACIDENTADOS QUE ESTÃO AFASTADOS DO TRABALHO ESTÃO RECEBENDO SALÁRIO DA JMC YAMANA GOLD OU FORAM ENCAMINHADO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL?
OS COLABORADORES COM PROBLEMA DE SAÚDE ESTÃO RECEBENDO SALÁRIO DA JMC YAMANA GOLD?
OS DEPENDENTES DOS COLABORADORES QUE PERDERAM A VIDA TRABALHANDO NA JMC YAMANA GOLD ESTÃO RECEBENDO SALÁRIO DA JMC YAMANA GOLD OU ESTÃO RECEBENDO PENSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?









A RÁDIO CIPA RECEBEU INFORMAÇÃO DE QUE NA JACOBINA MINERAÇÃO E COMERCIO TEM UM DIRETOR DO SINDICATO QUE FOI ELEITO PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES E LUTAR PELOS DIREITOS E INTERESSES DA CATEGORIA E FOI DEMITIDO EM 2012.

O DIRETOR TRABALHAVA EM UMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO A JMC YAMANA GOLD.


SEGUNDO O DIRETOR ELE SOFREU PERSEGUIÇÃO POR QUE ESTAVA   TENTANDO EVITAR ACIDENTE  NA ÁREA  QUE ELE TRABALHAVA,POIS É UMA ÁREA MUITO PERIGOSA "CARREGAMENTO DE FRETE E DE LAVRA COM EXPLOSIVO".


ESSA ATIVIDADE PODE SER TERCEIRIZADA?
QUAL A OPINIÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO?

VEJA ESSA NOTICIA DO TST:

"Turma mantém autuação de fiscal do trabalho em caso de terceirização ilícita"


CLIQUE AQUI E VEJA MAIS DETALHE NO SITE DO TST:http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/1008382


QUEM PASSAVA E AUTORIZAVA O DIRETOR DEMITIDO A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES  NA EMPRESA?
ELE ERA SUBORDINADO A QUEM?
QUAL A OPINIÃO DA JMC SOBRE ESSA DEMISSÃO?
QUAL A OPINIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO SOBRE ESSA DEMISSÃO?
QUAL A OPINIÃO DOS ACIONISTAS DA YAMANA GOLD,DOS DIRETORES DA JMC,DAS CENTRAIS SINDICAIS,DA OIT,CEPAL?
 NO BRASIL TEM LIBERDADE SINDICAL?
QUAL O PAPEL DE UM SINDICATO?
A QUEM INTERESSA A DEMISSÃO DE UM DIRETOR DO SINDICATO?

O DIRETOR TRABALHAVA NA TURMA E NA ÁREA QUE TEVE O ACIDENTE FATAL EM 2013.
A JMC JÁ DEU ALGUMA EXPLICAÇÃO A SOCIEDADE DE JACOBINA SOBRE O ACIDENTE FATAL DE 2013 E DOS OUTROS ACIDENTES FATIAS DENTRO DA  MINA  AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA?
ALGUM GESTOR DA JMC JÁ FOI INDICIADO POR CAUSA DE ALGUM ACIDENTE FATAL DENTRO DA MINA?
CADÊ OS ANÁLISES DOS ACIDENTE FATAIS DENTRO DA MINA FEITO PELA CIPA?
 CADÊ AS INVESTIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO SOBRE OS ACIDENTES FATIAS DENTRO DA JMC?
A POLICIA FEDERAL PARTICIPOU DAS INVESTIGAÇÕES DOS ACIDENTES FATAIS NA JMC?



A SOCIEDADE DE  JACOBINA MERECE UMA EXPLICAÇÃO SOBRE A DEMISSÃO DE DIRETORES DO SINDICATO NA JMC?

TRANSPARÊNCIA,ÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL. 

OS TRABALHADORES QUEREM JUSTIÇA.




quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Justiça determina reforço para combate a incêndio na região de Jacobina


Justiça determina reforço para combate a incêndio na região de Jacobina

A Justiça determinou ontem, dia 20, à empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. e ao Estado da Bahia uma série de providências com o objetivo de reforçar ações para debelar os focos de incêndios que afetam a região dos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba e Caém. A decisão foi proferida em atenção à ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, na última sexta-feira, dia 18.
O juiz plantonista Luís Henrique Araújo acatou parcialmente o pedido do MP e estabeleceu um prazo de 48 horas para a empresa e o Estado disponibilizarem, cada um, à equipe que combate o incêndio na região, mais um helicóptero, mais um avião com capacidade de realizar lançamentos de água sobre os focos de incêndio, 15 barômetros para medição e monitoramento da direção e intensidade dos ventos, além de 350 unidades de diversos tipos de equipamentos de segurança e de combate a sinistros, como macacões, óculos, máscaras, luvas, balaclavas, abafadores de chamas, entre outros.
A Jacobina Mineração e o Estado também deverão contratar, cada um, mais 25 mateiros e trabalhadores rurais das redondezas para realizarem aceiro (terreno aplainado de forma a evitar a propagação do fogo). Conforme a decisão, o reforço deve ser disponibilizado enquanto houver incêndio e 24 horas após dele ser debelado. O descumprimento gera multa diária de, respectivamente, R$ 500 mil e R$ 100 mil. O Estado deve ainda, sob as mesmas condições, encaminhar o maior número possível de bombeiros à região.
Segundo a decisão, a apuração do MP mostrou que, no último dia 7, um foco de incêndio deflagrado no interior de propriedade da Jacobina Mineração não foi devidamente controlado pela empresa e acabou se propagando, atingindo o Parque Estadual Sete Passagens, uma unidade de conservação ambiental integral, além de ter se aproximado de um paiol de explosivos e da área de armazenamento de combustíveis da própria mineradora. Por ter atingido uma unidade conservação e pelo foco ter sido no interior da empresa, cujo empreendimento foi licenciado por órgão estadual ambiental, o magistrado considerou que “tanto a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. como o Estado da Bahia são responsáveis no combate ao intenso incêndio que assola a região”.
- See more at: http://www.mpba.mp.br/area/CEAMA/noticias/30301#sthash.3yBSsJ2c.dpuf


FONTE:http://www.mpba.mp.br/area/CEAMA/noticias/30301

Redator: George Brito (DRT-BA 2927)     21/12/2015 - 15:23




sábado, 28 de novembro de 2015

VAMOS REMOVER ESSE MATERIAL PARA A BARRAGEM NOVA QUE ESTÁ FORRADA

OS INVESTIDORES DEVEM QUESTIONAR:
 ISSO É UM PROBLEMA AMBIENTAL?
É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA?
QUAL A DISTANCIA DA BARRAGEM DE ÁGUA POTÁVEL QUE ABASTECE A CIDADE DE JACOBINA PARA A BARRAGEM DE REJEITO VELHA DA JMC YAMANA GOLD?
VAMOS FAZER UMA CAMPANHA PARA RECUPERAR A SERRA DE JOÃO BELO?
PEDIR AJUDA AS ONGs  QUE DEFENDE O MEIO AMBIENTE?
GREENPEACE,WWF................
O MEIO AMBIENTE AGRADECE.
CADÊ OS INVESTIDORES?



 VEJA A MENSAGEM DA PLACA:

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Itaú pagará R$ 5 milhões por conduta antissindical no RN


03/09/15 MPT no Rio Grande do Norte

Itaú pagará R$ 5 milhões por conduta antissindical no RN

Só no estado o total de indenizações por dano moral coletivo, em condenações trabalhistas recentes contra o banco, somam R$ 10 milhões
Natal - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, em decorrência de conduta antissindical contra empregados. A decisão é resultado de recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
 
A partir de denúncias do Sindicato dos Bancários/RN, o MPT constatou que o Itaú praticava repressão de atividades sindicais, atos contra a liberdade sindical com o intuito de enfraquecer o movimento de greve, discriminação aos dirigentes sindicais e limitação de seu acesso ao próprio local de trabalho, provocando pressão nos colegas e desestimulando o apoio a movimentos grevistas.
 
A investigação apurou que a proibição da entrada de dirigentes sindicais nas agências do banco, empregados seus ou não, ocorria independente de estado de greve. Os bancários com postos de direção no sindicato também eram proibidos de participar de confraternizações internas ou de qualquer outro evento de amplo acesso aos seus empregados, sob o fundamento de que eles ostentavam a condição de dirigentes sindicais.
 
Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, a conduta do banco tinha o intuito de enfraquecer as atividades sindicais e de desestimular outros trabalhadores a tentarem ingressar na direção das entidades que os representem.
 
Segundo ressalta, “o banco praticou, reiteradamente, condutas antissindicais de modo que há um aviso explícito aos trabalhadores de que, caso ostentem a condição de dirigentes sindicais eventualmente eleitos, receberão tratamento discriminatório e hostil”.
 
Obrigações - Além de o pagamento de R$ 5 milhões reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a 2ª Turma do TRT da 21ª Região determinou que o Itaú deixe de praticar quaisquer atos antissindicais, como proibir a participação dos empregados em confraternizações por ocuparem cargo de dirigente sindical, exercer qualquer tipo de represália ou perseguição contra empregados dirigentes sindicais e influenciar empregados a praticar segregação ou discriminação contra gestores do sindicato.
 
O acórdão, assinado pela desembargadora do Trabalho Maria do Perpétuo Socorro de Castro, ainda estabelece que será aplicada multa no valor de R$ 50 mil pelo descumprimento de cada uma das obrigações, a cada vez que ocorrerem e a cada trabalhador prejudicado.
 
Condenações somam R$ 10 milhões
 
Essa é a segunda condenação milionária sofrida pelo Itaú Unibanco no Rio Grande do Norte, em um período de pouco mais de um ano. Em abril de 2014, o banco foi condenado a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo, devido à sobrecarga de trabalho imposta aos bancários nas agências potiguares. A ação movida pelo MPT, também assinada pelo procurador do Trabalho Fábio Romero, revelou metas abusivas, quadro insuficiente de funcionários, jornadas excessivas, adoecimento de trabalhadores e discriminação dos empregados afastados para tratamento de saúde.
 
A sentença, assinada pelo então juiz substituto da 5ª Vara de Trabalho de Natal, Carlos Eduardo Marcon, reconheceu que “a reclamada, de forma clara, consciente e deliberada, pratica condutas com nítido interesse de obter vantagem econômica, reduzindo o número de funcionários, aumentando as metas, exigindo forças superiores dos trabalhadores, com vistas a incrementar seu lucro desmedidamente”.
FONTE:http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt-noticias/92ea79b2-1b4c-43bd-b5c7-07ec4676213e/!ut/p/z1/rVLLbsIwEPwVOOSY2Hk69BZQFYU0BYRaiC-VHUziljgmcaH062vaXiqVR6XubVczo53ZBRgsARZkx0uieCPIRvc5Dp7sGHrJcALTOJ0iGM3s7DaJbWcEEVh8Au5nXhIP5zANg7EGBGGUpIMpTCY2wOf5jwADXAglVQXyWioDdmRDeivW47VsmeiIAfW4JxrFC046Aw4cRtCAOqZNvcL0XLoyqV8gEyJWeAEKHNtlR1FZ8BXIr0IvLrk8moAnKoKaj8_5TD3_G3BGYwxwuWnoV-aRoG5YAtyyNWtZa722elwpJW8MaMD9fm_pTKyy2Vm0NeBvjKrpFFj-RIJc-0SnjuUhH8z_GNz40nn1Zk6bjTK9mSSqMrlYN2B5lbam8uftFkf6Pxqh2Jv2838PIuuHOnQP5ss6Uz715e79ji2ifv8DKQTbEQ!!/dz/d5/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/

domingo, 21 de junho de 2015

MP aciona mineradora em Jacobina por descumprir condicionante ambiental



MP aciona mineradora em Jacobina
por descumprir condicionante ambiental




O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Jacobina Mineração e Comércio LTDA requerendo a suspensão das atividades da empresa até a efetiva entrada em funcionamento da condicionante ambiental imposta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Na ação, ajuizada na quarta-feira, dia 17, o promotor de Justiça Pablo de Almeida solicita a condenação da mineradora, que é controlada pela multinacional Yamana Gold INC, à obrigação de constituir uma comissão de acompanhamento do empreendimento mineiro metalúrgico da Jacobina Mineração, composta por representantes da sociedade civil dos municípios envolvidos na área de influência do empreendimento, da administração municipal, dos órgãos setoriais e lideranças locais.

De acordo com Pablo de Almeida “essa condicionante ambiental é descumprida há mais de três anos e meio e, apesar de todos os esforços extrajudiciais empreendidos pelo MP e demais entidades, a mineradora se recusa a cumprir o que está determinado no ato administrativo da licença”. O promotor de Justiça também apresenta alguns pedidos com relação ao Inema, dentre os quais o de que o órgão seja obrigado a manter inalterada a condicionante da licença até que sobrevenha sentença definitiva, bem como, também a título liminar, seja determinado a novamente incluir essa condicionante ambiental em eventual renovação da licença durante toda vida do empreendimento, esteja ele em poder da Jacobina Mineração ou de outro grupo econômico.
Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

FONTE:http://www.mpba.mp.br/visualizar.asp?cont=6218


sexta-feira, 1 de maio de 2015

1º DE MAIO DIA DO TRABALHO



A RÁDIO CIPA PARABENIZA TODOS OS TRABALHADORES(AS) DE JACOBINA DA BAHIA DO BRASIL E DO MUNDO PELO SEU DIA.


TRABALHO SEGURO VIDA COMPLETA.




sexta-feira, 17 de abril de 2015

MORTE DE MINEIROS REFORÇA AÇÃO DO MPT CONTRA A JMC YAMANA GOLD






Morte de mineiros reforça ação do MPT contra Jacobina Mineração
Publicaco em: 07/03/2013
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediu que a Justiça do Trabalho conceda liminar obrigando a Jacobina Mineração Ltda. a adotar imediatamente procedimentos que garantam a segurança e a saúde dos trabalhadores. O pedido foi feito após mais duas mortes de mineiros na quarta-feira (06), em uma mina de ouro da empresa, explorada pela empresa canadense Yamana Gold, em Jacobina-BA. Na manhã do mesmo dia, procuradores do MPT e advogados da empresa estavam na vara do trabalho do município para a primeira audiência da ação civil pública que o MPT move contra a empresa justamente por causa da falta de segurança na mina.

“Estamos investigando a Jacobina Mineração desde 2008 e de lá para cá identificamos uma série de irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho, que expõem claramente os funcionários a acidentes e a danos à sua saúde. Por isso ajuizamos a ação civil pública”, explicou a procuradora Vanessa Gil Rodrigues. Ela esteve na audiência inicial junto com o também procurador Márcio Cabral de Andrade. Assim que tiveram a notícia do novo acidente, que acabou resultando na morte dos funcionários Juarez Alves Pereira, 35 anos, e José Jackson Ponto Dantas, 32, decidiram pedir a liminar. O juiz Milton Deiró de Mello Júnior, no entanto, ainda não se pronunciou.

Na ação, o MPT já havia solicitado o cumprimento de 102 itens de segurança, todos previstos em lei, que estavam sendo negligenciados pela empresa, conforme inspeções realizadas por auditores do trabalho. Como forma de indenizar a sociedade pelos danos morais coletivos, o MPT solicita que a empresa pague R$4 milhões. Caso seja concedida a liminar, a empresa terá que atender totalmente os 102 itens de segurança listados na ação, sob pena de multa diária por cada item descumprido.

Uma nova audiência do caso já está agendada para o próximo dia 3. Até lá, o MPT deverá reunir documentos e informações sobre este novo fato, que se soma às evidências já apresentadas na petição que deu início à ação. “O MPT entende que essas duas mortes reforçarão a necessidade urgente de a empresa corrigir os procedimentos de segurança, o que deve ser determinado pela Justiça através da concessão da liminar, evitando que outros trabalhadores continuem a se expor a riscos de acidentes”, avaliou a procuradora Vanessa Gil Rodrigues.

Ação Civil Pública de número 0001171.42.2012.5.05.0281
Publicado por:
Categorias: Noticia
FONTE:http://www.prt5.mpt.gov.br/module/publicacoes/publicacao.php?id=2976




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DUVIDA DOS TRABALHADORES E DA SOCIEDADE:PRA QUER ESSE TANTO DE FUNCIONÁRIO RECEBENDO SALÁRIO LIBERADOS?
É JUSTO PAGAR SALÁRIO PARA ESSES FUNCIONÁRIOS LIBERADOS E OS COLABORADORES QUE ESTÃO TRABALHANDO PERDER A VIDA?


BRASIL.



QUÊ POSTURA É ESSA?
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